Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/03/2026
PL 156/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.951, de 4 de outubro de 2019 que “INSTITUI a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que dispõe sobre políticas públicas que previnam a gravidez na adolescência.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/04/2026Proposição distribuída às comissões
- 08/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/04/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2026Parecer favorável da comissão
- 14/05/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 29/05/2026Parecer favorável da comissão
- 29/05/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 02/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/06/2026Proposição aprovada
- 03/06/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 30/06/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 02/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2026 em 49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

