Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/03/2026
VET 9/2026
Ementa oficial
VETO PARCIAL, incidente sobre o inciso I do artigo 3.º do Projeto de Lei n. 788/2024, de autoria do Deputado Rozenha que “INSTITUI diretrizes para a criação da Política Estadual de Promoção das Atividades Físicas voltadas à Saúde Neurológica, Mental e Cardiovascular”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/03/2026Aguardando Designação de Comissão Especial
- 09/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/04/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/04/2026Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 14/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Veto a Projeto de Lei nº 9 de 2026 em 28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

