Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/03/2026
MSGOV 16/2026
Ementa oficial
Encaminha VETO PARCIAL, incidente sobre o inciso I do artigo 3.º do Projeto de Lei n. 788/2024, de autoria do Deputado Rozenha que “INSTITUI diretrizes para a criação da Política Estadual de Promoção das Atividades Físicas voltadas à Saúde Neurológica, Mental e Cardiovascular”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

