Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 24/03/2026

PRL 7/2026

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Ementa oficial

Institui o “Programa Lixo Zero”, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão

Desde 01/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Roberto Cidade (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

24/03/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
31/03/2026Proposição distribuída às comissões
01/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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