Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/03/2026
PL 138/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei 6.938, de 25 de junho de 2024, que “DISPÕE sobre a organização e atribuições do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas – CES/AM, e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 17/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/03/2026Proposição distribuída às comissões
- 31/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/11/2026Parecer Contrário
- 17/11/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

