Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/03/2026
PL 129/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária n° 7. 956, de 03 de dezembro de 2025, “Institui diretrizes para Diagnóstico e o Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 25/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/03/2026Proposição distribuída às comissões
- 25/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

