Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/03/2026
PRL 5/2026
Ementa oficial
Institui o Certificado "Guardiões da Infância" no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 25/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/03/2026Proposição distribuída às comissões
- 25/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

