REQ 805/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À PRESIDÊNCIA E À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO PODER-DEVER DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC/AM, SRA. ARLETE FERREIRA MENDONÇA, PELO SEIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025 E DAS GRAVES FALHAS VERIFICADAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 17/03/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026