REQ 788/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja encaminhada Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, sugerindo a ampliação do atendimento do Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista – CAIC TEA, a fim de contemplar também adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 12/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 11/03/2026Para Assinatura do Presidente
- 11/03/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 12/03/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026