Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/03/2026
MSGOV 14/2026
Ementa oficial
Encaminha Projeto de Lei que “ALTERA a Lei n.º 2.422, de 19 de novembro de 1996, que ‘DISPÕE sobre a Política Estadual do Idoso, cria o Conselho Estadual e dá outras providências’ e a Lei n.º 2.887, de 04 de maio de 2004, que ‘DISPÕE sobre a Política Estadual do Idoso e dá outras providências’, para substituir, as expressões ‘idoso’ e ‘idosos’ pelas expressões ‘pessoa idosa’ e ‘pessoas idosas’, respectivamente e para renomear o Conselho Estadual do Idoso para “Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

