REQ 742/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Lábrea/AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 06/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 04/03/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 06/03/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026