REQ 717/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expedientena forma de INDICAÇÃO, Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus e à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, a adoção de providências urgentes para a reconstrução da rede de drenagem/esgoto e contenção do processo erosivo na Rua Paraná (antiga Rua 8), Conjunto Cidadão 10, Bairro Tarumã, CEP.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 10/03/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026