REQ 710/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC-AM), Caio André Pinheiro de Oliveira, objetivando a realização de ação institucional de projeção luminosa das cores oficiais do Festival de Parintins (Azul e Vermelho) nos principais cartões-postais da capital amazonense.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 05/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 03/03/2026Para Assinatura do Presidente
- 04/03/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 05/03/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026