REQ 568/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento à Secretária Titutar da Secretária de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Arlete Ferreira mendonça, a fim de solicitar informações detalhadas sobre a efetiva aplicação da Lei Estadual nº 4.999/2019 no âmbito da rede estadual de ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 04/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/02/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 02/03/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 04/03/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

