REQ 549/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALEAM, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REGISTRADA A CESSÃO DE TEMPO CONCEDIDA À SRA. RAYANNE FRANÇA, CHEFE DO ESCRITÓRIO DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF/MANAUS, PARA USO DA TRIBUNA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/02/2026 (TERÇA-FEIRA), COM A FINALIDADE DE REALIZAR EXPOSIÇÃO TÉCNICA ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DOS AMBIENTES ALIMENTARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO AMAZONAS, À LUZ DO DECRETO FEDERAL N.º 11.821/2023.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026