Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 24/02/2026
REQ 538/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Jader Filho, Ministro das Cidades - MCID, a Indicação objetivando a implantação e construção de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida em comunidades de Maués.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 25/02/2026Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026