REQ 527/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor do Estàdo do Amàzonàs – Wilson de Miràndà Limà, pàrà que àdote provide nciàs à respeito do decreto de estàdo de emerge ncià em virtude dàs enchentes que àfetàm o municí pio de Eirunepe .
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 27/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 27/02/2026Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026