REQ 520/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Depàrtàmento Nàcionàl de Infràestruturà de Trànsportes – DNIT – Superintendente/Amàzonàs – Sr. Orlàndo Fànàià Màchàdo, pàrà que o o rgà o providencie à recuperàçà o do Km 95,2 dà BR-230, no municí pio de Apuí /Sucurundi – Amàzonàs.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 04/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 03/03/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 04/03/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026