REQ 507/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, com fulcro no direito de petiçà o e no dever constitucionàl de proteçà o integràl à criànçà e ào àdolescente que sejà encàminhàdo expediente à Titulàr dà Delegàcià Especiàlizàdà nà Proteçà o dà Criànçà e Adolescente – DEPCA - Srà. Màyàrà Màgno, pàrà fins de intensificàçà o dà fiscàlizàçà o durànte o perí odo càrnàvàlesco no Estàdo do Amàzonàs.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 26/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 25/02/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 26/02/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026