Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/02/2026
PL 71/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a garantia de assistência médica integral e prioritária às mulheres vítimas de escalpelamento que desenvolveram dor crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 27/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/02/2026Proposição distribuída às comissões
- 27/02/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026