Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/02/2026
REQ 341/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado Expediente à Senhora Renata Queiroz, Secretária de Estado das Cidades e Territórios – SECT, na forma de Indicação, no sentido de que sejam tomadas providências para viabilizar providências para a regularização fundiária no município de Pauini-AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 20/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 13/02/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 19/02/2026Para Providências
- 20/02/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

