Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/02/2026
REQ 329/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual de Tempo Integral Rafael Henrique Pinheiro dos Santos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 19/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Jacqueline (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 12/02/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 19/02/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026