REQ 327/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), a Senhora Tatyana Costa Amorim Ramos e ao Secretário Executivo da Defesa Civil do Estado do Amazonas, o Sr. Francisco Ferreira Máximo Filho, solicitando a intensificação de ações preventivas e educativas, bem como o aprimoramento dos alertas à população, visando à prevenção da leptospirose e à proteção da saúde pública durante o período de chuvas intensas e alagamentos no Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 19/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 12/02/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 19/02/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

