REQ 322/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC/AM, SRA. ARLETE FERREIRA MENDONÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ADIAMENTO DO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026 EM UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM RAZÃO DA NÃO CONTRATAÇÃO, EM TEMPO HÁBIL, DE EMPRESA FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PREPARADA, CONFORME DENÚNCIA ENCAMINHADA POR PAIS E RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 19/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 12/02/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 19/02/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

