Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/02/2026
PL 54/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Bruxismo no Estado do Amazonas"
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. George Lins (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/02/2026Proposição distribuída às comissões
- 13/02/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/04/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2026Parecer favorável da comissão
- 14/05/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 25/05/2026Parecer favorável da comissão
- 25/05/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 26/05/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/05/2026Proposição aprovada
- 27/05/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/06/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026 em 45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026