Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/02/2026
MSGOV 5/2026
Ementa oficial
Encaminha VETO PARCIAL, incidente sobre os artigos 8.º, 15, 16 e 21, do Projeto de Lei n. 331/2025 de autoria da Deputada Débora Menezes, que “INSTITUI o Plano Amazonense de Prevenção de Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

