Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/02/2026
PL 44/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia do Empreendedor Cristão no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/02/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/02/2026Proposição distribuída às comissões
- 13/02/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/04/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/04/2026Parecer favorável da comissão
- 04/05/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 28/05/2026Parecer favorável da comissão
- 29/05/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 02/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/06/2026Proposição aprovada
- 03/06/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 12/08/2026Norma promulgada
- 13/08/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 02/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026 em 49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

