Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/02/2026
PL 40/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Campanha Estadual de Conscientização, Informação e Prevenção do Ceratocone no Estado do Amazonas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
Desde 08/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. George Lins (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/02/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/02/2026Proposição distribuída às comissões
- 13/02/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/08/2026Parecer favorável da comissão
- 08/09/2026Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026