REQ 118/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, Sr. Marcellus Campêlo, solicitando a realização de avaliação técnica com vistas à execução de obras de pavimentação asfáltica, bem como à construção de calçadas, meio-fio e sarjetas, além da implantação de sinalização viária, no ramal localizado na Costa de Terra Nova, Distrito de Terra Nova, no município de Careiro da Várzea/AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 09/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/02/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 06/02/2026Para Assinatura do Presidente
- 06/02/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 09/02/2026Para Providências
- 09/02/2026Para Providências
- 09/02/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026