REQ 102/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Psicólogo, celebrado anualmente em 27 de agosto, uma data instituí dá pela Lei nº 4.119/1962 que regulamentou à profissão no país, um marco histórico para o reconhecimento e às diretrizes da psicologia como um campo de estudo e atuação profissional. A celebração o reforça à importância do trabalho do psicólogo para à saúde mental e o bem-estar social, sendo oficializada pela Lei 13.407/2016, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Desde 19/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

