REQ 101/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente em 18 de novembro, uma data instituí da em reconhecimento aos profissionais essenciais na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atuando para garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja cumprido, conforme à Constituição Federal e o ECA, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Desde 19/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026