REQ 99/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Advogado, celebrado anualmente em 11 de agosto, uma data instituí dá aos profissionais fundamentais na construção e na defesa do Estado Democràtico de Direito, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Desde 19/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026