REQ 98/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Seção Especial em Homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação, celebrado anualmente em 06 de agosto, uma data instituí da pela Lei nº 13.054/2014 para homenagear e valorizar todos que atuam no setor educacional (professores, coordenadores, diretores, técnicos, apoio, etc.), reconhecendo seu papel fundamental na formação de cidadãos e no desenvolvimento social do Brasil, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 08/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026