Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/02/2026
PL 33/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 4.679, de 5 de novembro de 2018, que “INSTITUI o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Amazonas.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
Desde 09/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/02/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/02/2026Proposição distribuída às comissões
- 13/02/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/06/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/10/2026Parecer favorável da comissão
- 13/10/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/10/2026Parecer favorável da comissão
- 29/10/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 09/11/2026Parecer favorável da comissão
- 09/11/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026