Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/02/2026
REQ 58/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2026, às 11h00min, no Plenário Ruy Araújo, em alusão aos 07 anos da Lei 4.984 de 31 de outubro de 2019 que instituiu o” Ronda Maria da Penha” no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/08/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

