Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/02/2026
PL 15/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Selo “Movimento Pela Vida”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 06/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/02/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/02/2026Proposição distribuída às comissões
- 13/02/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/04/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

