Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/02/2026
PL 14/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece os Centros de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial como diretrizes intersetoriais de articulação das políticas públicas de inclusão social, no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 13/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/02/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/02/2026Proposição distribuída às comissões
- 13/02/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026