Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/12/2025
VET 54/2025
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 287/2024, de autoria do Deputado Comandante Dan, que “DISPÕE sobre medidas para impedir que presos sejam treinados e aliciados por organizações criminosas durante o cumprimento de pena ou medida cautelar.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/02/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/02/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 25/02/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/02/2026Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 25/02/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 43 - Veto a Projeto de Lei nº 54 de 2025 em 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

