Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/12/2025
REQ 4776/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Ministério Público do Estado do Amazonas – MPE/AM, pela conquista do Selo Ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP..
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/12/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 12/12/2025Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026