REQ 4663/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a possibilidade de realização de criação e implantação da Rede de Esgoto da Rua 31, localizada no Bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus/AM , ao lado do Motel Seven.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 11/12/2025Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 12/12/2025Para Providências
- 03/03/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

