REQ 4661/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a possibilidade de realização de serviços de desassoreamento do Igarapé do Passarinho, no trecho compreendido entre a área localizada atrás do Instituto Resgatando Vidas Oliveira (IRVO), próximo ao Shopping Via Norte, até o encontro com a Bacia do Tarumã, na altura da Avenida Torquato Tapajós, beneficiando diretamente as comunidades Vera Cruz e Rio Piorini V, ambas situadas no bairro Santa Etelvina.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 10/12/2025Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 12/12/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

