REQ 4622/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Engenheiro de Pesca, comemorado anualmente no dia 14 de dezembro, conforme instituído pela Lei nº 7.858, de 17 de novembro de 2025, de autoria deste Parlamentar.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 11/12/2025Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 12/12/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

