Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/12/2025
PL 1063/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o “DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA”, no calendário oficial do Estado do Amazonas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 16/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/12/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/02/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/03/2026Parecer favorável com EMENDA SUPRESSIVA
- 02/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2026Parecer favorável da comissão
- 17/03/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 16/04/2026Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 16/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026