Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/12/2025
MSGOV 155/2025
Ementa oficial
Encaminha anteprojeto de lei que "INSTITUI a Política Estadual de Transição Energética do Estado do Amazonas, e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

