Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/12/2025
PL 1045/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Barcelos, comemorado no dia 06 de Maio.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 22/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wanderley Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/12/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/02/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/03/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/03/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 27/03/2026Parecer favorável da comissão
- 27/03/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 30/03/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/04/2026Proposição aprovada
- 09/04/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 22/04/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 09/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1045 de 2025 em 26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

