Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/12/2025

PL 1044/2025

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Assegura o passe livre nos transportes intermunicipais, sob gestão direta ou concedida pelo Estado do Amazonas, aos estudantes inscritos em processos seletivos de ingresso no sistema público de ensino superior, nos dias de realização das provas, e dá outras providências.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada

Desde 17/11/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 01/12/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 16/12/2025Proposição distribuída às comissões
  3. 02/02/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
  4. 16/11/2026Parecer Contrário
  5. 17/11/2026Proposição arquivada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.