Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/12/2025
PL 1044/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Assegura o passe livre nos transportes intermunicipais, sob gestão direta ou concedida pelo Estado do Amazonas, aos estudantes inscritos em processos seletivos de ingresso no sistema público de ensino superior, nos dias de realização das provas, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 17/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/12/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/02/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/11/2026Parecer Contrário
- 17/11/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

