Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/12/2025
MSGOV 142/2025
Ementa oficial
Encaminha VETO PARCIAL, incidente sobre o parágrafo único do artigo 1.º do Projeto de Lei n. 46/2025, de autoria do Deputado Daniel Almeida, que “INSTITUI diretrizes para incentivo à Preservação da Saúde Mental de Adolescentes no Estado”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

