Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/11/2025
PL 1039/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Protocolo de Segurança Obrigatório “Benício Xavier”, de administração de medicamentos em unidades de saúde do Estado do Amazonas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 10/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/12/2025Proposição distribuída às comissões
- 10/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

