Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/11/2025
PL 1037/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI o Dia Estadual do Arquiteto e Urbanista no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/12/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026