Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 24/11/2025
VET 47/2025
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei n. 562/2024, de autoria do Deputado Comandante Dan que “ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 6.918, de 06 de junho de 2024, que 'DISPÔE sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal'."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/12/2025Aguardando Designação de Comissão Especial
- 03/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/02/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 25/02/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/02/2026Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 25/02/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 36 - Veto a Projeto de Lei nº 47 de 2025 em 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026